sexta-feira, 22 de julho de 2011

Editoria Web@Tecno

“América Latina, terra de esperança”: uma perspectiva alvissareira...


 
         Reprodução Google


Nelma Espíndola*


No mês de junho, exatamente nos dias 08, 13, 16 e 20, as cidades de São Paulo (SP), Salvador (BA), Fortaleza (CE) e Rio de Janeiro (RJ) tiveram a oportunidade de acolher István Mészáros.

O filósofo húngaro, um dos mais destacados marxistas da atualidade, veio ao Brasil apresentar sua conferência: “Crise estrutural necessita de mudança estrutural”. Os quatro encontros marcaram o lançamento de novos títulos da Boitempo Editorial, dentre eles o livro-homenagem István Mészáros e os desafios do tempo histórico (orgs. Ivana Jinkings e Rodrigo Nobile) e o segundo volume de Estrutura social e formas de consciência, de Mészáros.

Mézáros, aos 81 anos de idade, trouxe-nos o seu olhar sobre a formação da sociedade atual e o processo de transformação, que, como bem diz a temática de sua conferência, a crise da social-democracia europeia, as revoluções do mundo árabe e as da América Latina, para se efetivarem necessitam da mudança estrutural.


Como não foi possível, desta vez, à Equipe do Blog Mídia e Questão Social participar desses eventos, buscou-se trazer a reprodução de conteúdos, de dois veículos que falam sobre o professor Mészáros.

No caso da Revista Carta Capital, trata-se da entrevista feita por Matheus Pichonelli e Ricardo Carvalho, cujo título é: István Mézáros: as contradições dos nossos tempos, de 24 de junho de 2011. O seu teor está muito interessante, pois são abordadas várias temáticas da conjuntura econômica, política e social do mundo na atualidade.

A segunda reprodução é o texto de Thiago Calheiros, publicado na Revista Crítica do Direito, número 01, volume 09, de 20 a 27 de junho de 2011, que conforme sua sinopse “instiga a reflexão daqueles que se preocupam com o tema cidadania (...)”, tomando como mote a obra de um dos maiores marxistas vivos – István Mészáros. O título é: Que cidadania para o século XXI? Uma apologia à leitura de István Mészáros. Um texto de cunho jurídico, mas com um olhar multifacetado. Nele há a indicação do endereço eletrônico com o conteúdo do texto da conferência disponibilizada em português, no rodapé.

Espero que gostem dessas sugestões de leitura. Que elas lhes instiguem novas reflexões e discussões conosco ou com quem está ao seu lado. Essa pode ser uma boa oportunidade de mudança nas “estruturas” de suas conversas e da vida!

Uma ótima viagem crítica é o que lhes desejo.

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*Nelma Espíndola, assistente social, Webmaster do Blog Mídia & Questão Social. Contato: nelmaespindola@gmail.com  

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Entrevista  - Revista Carta Capital


Política

István Mészáros: as contradições dos nossos tempos

Matheus Pichonelli e Ricardo Carvalho 24 de junho de 2011 às 15:41h


Confira a íntegra da entrevista concedida a Carta Capital pelo filósofo húngaro István Mézáros, um dos mais destacados pensadores da atualidade



Era uma manhã fria de junho quando o filósofo húngaro István Mészáros, 81 anos, apareceu à porta da casa no bairro de Sumarezinho, zona oeste de São Paulo, onde se hospeda quando vem ao Brasil. Desta vez, a viagem tinha como escala, além da capital paulista, as cidades de Salvador, Fortaleza e Rio de Janeiro. A ideia era participar de encontros e divulgar o livro István Mészáros e os Desafios do Tempo Histórico (Boitempo, 280 pág., R$ 43), uma coletânea de artigos sobre sua obra – inclusive com um artigo de sua autoria.

Alto, os olhos enormes e azuis, Mészáros não parece, à primeira vista, a metralhadora giratória que se apresenta logo no início da entrevista, quando faz um relato de quase 40 minutos sobre a situação políticas na Europa e nos EUA. “Berlusconi é um palhaço criminoso”; “Obama diz que vê a luz no fim do túnel, mas não vê que é a luz de um trem que vem em nossa direção”; “A Alemanha se engana quando pensa que vive um milagre econômico”; “O partido socialista agiu contra os trabalhadores na Espanha”; “Os políticos na Inglaterra parecem uma avestruz que insistem em esconder sua cabeça debaixo da terra”…

Em cada resposta, o professor emérito de Filosofia da Universidade de Sussex e um dos mais destacados marxistas da atualidade deixa sempre explícita a necessidade de se entender o processo histórico da formação da sociedade atual para que se possa compreender, de fato, qualquer questão dos nossos tempos. Crítico da social-democracia européia, que ao longo do século assumiu um tom reformista dentro do sistema dominante, Mészáros, que foi discípulo de György Lukács (de História e Consciência de Classe), vê com desencanto as opções que hoje se apresentam à esquerda, e também as manifestações populares que estouraram pelo mundo desde o início do ano. O motivo é simples: o discurso funciona, mas a realidade é que o sistema capitalista é cada vez mais inviável, com líderes das nações buscando mais dívidas para cobrir rombos colossais e a necessidade de se produzir cada vez mais num momento de esgotamento de recursos. A chamada crise financeira internacional, portanto, não é cíclica, mas estrutural, conforme pontua.

Mesmo assim, em duas horas e meia de entrevista, Mészáros deixa escapar um certo tom de otimismo em relação ao futuro – “que, infelizmente, não será no meu tempo” – quando fala sobre tomadas de consciência e mudanças que observa na América Latina.


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CLIQUE nos links abaixo para ter acesso à íntegra da entrevista concedida à Carta Capital (de acordo com os temas abordados):

As contradições do capitalismo

"O sistema capitalista, no auge da sua produtividade, é incapaz de satisfazer plenamente as necessidades da população mundial por comida”

 A crise econômica mundial

Engana-se quem acha que esse excedente chinês salvará o sistema, porque são três trilhões de  dólares em comparação a 30 trilhões do restante do mundo. Não significa nada”

Programas de distribuição de renda e classe média ressentida

"Talvez os críticos não sejam conscientes o suficiente sobre como a estrutura social é dolorosa para os mais pobres. O sofrimento é geralmente parte de um sistema imposto. A conscientização leva as pessoas a se perguntarem como resolver problemas como a fome. É com repressão?”

A onda conservadora europeia

“O que são esses partidos da social-democracia hoje na Europa? São herdeiros de anos de reformas que os trouxeram cada vez mais para a direita”

As revoltas do mundo árabe

“Há pouco tempo as reuniões políticas estavam repletas de pessoas mais velhas, e agora esses encontros estão repletos de pessoas mais novas”

As manifestações pela Europa

“Nós criamos o hábito de varrer nossos problemas para debaixo do carpete. Só que o nosso carpete histórico se parece cada vez mais a uma montanha, está cada vez mais difícil de caminhar sobre ele. Não há solução imediata”

América Latina, terra de esperança

“Os países capitalistas avançados são os mais destrutivos. Você chamaria isso de avançado? Não é avançado e em muitos aspectos nos traz de volta à condição da barbárie”

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Reprodução Google




REVISTA Crítica do Direito - ‎Número 1 - Volume 9‎  

Que cidadania para o século XXI? Uma apologia à leitura de István Mészáros


THIAGO CALHEIROS 

Vivemos num momento histórico em que as grandes promessas da sociabilidade humana do século XX estão, em muito, desgastadas. É diante das necessidades oriundas desse quadro que o pensador húngaro István Mészáros, em passagem pela Universidade Federal da Bahia, intitulou sua conferência: “Crise estrutural necessita de mudança estrutural” [1]. 

O século XX, em termos econômicos, nos trouxe tanto o caminho trilhado pelo assim conhecido “Socialismo Real”, quanto o desenvolvimento claramente capitalista. O primeiro, seguramente, não proporcionou à humanidade uma expansão econômica na qual se tornasse possível a supressão da miséria material e “espiritual”. Entretanto, por trilhos bem diferentes, a sociabilidade tipicamente capitalista também não efetivou suas “promessas”.

Em termos políticos, a democracia nos apareceu como o grande estandarte que possibilitaria uma maior participação popular e uma maior tolerância quanto às diversas forças sociais. Frente às arbitrariedades das ditaduras do século passado, propagava-se o modelo de Estado de Direito consolidado dos países desenvolvidos.

Com o colapso do “Socialismo Real”, todas estas bandeiras se expandiram mundialmente com ainda mais força, sob a forma da “Globalização”. Esta trouxe consigo uma expansão mundial de uma economia globalizada, a Democracia institucionalizada e o Estado de Direito entre seus pilares. 

Entretanto, em vez de um processo tendente à diminuição das desigualdades e à efetivação dos direitos humanos numa escala global, o que se presencia é uma crescente concentração de renda, guerras frequentes (senão permanentes), uma democracia cada vez mais puramente formal e um estado de Direito em que as declarações ou constituições progressistas tendem a se circunscreverem à “letra morta”. Ou melhor, a inexistência ou ineficácia de direitos humanos mínimos tornaram-se “vantagens” no comércio internacional.

Além disso, é algo pacífico, entre os juristas, aceitar que, durante o século XX, o Direito passou por um processo de complexificação jamais visto na História. Se, durante o século XIX, os pensadores tinham certa dificuldade em separar o que é jurídico do que é religioso ou moral (se é que era possível fazer tais distinções), durante o século XX, os estudiosos passaram a tratar da esfera jurídica como algo decisivamente autônomo. Ou seja, dada a crescente complexificação e especialização das atividades humanas, teria também o âmbito jurídico suas especificidades[2]. 

Admitindo que a cidadania não é um tema tão-somente jurídico e sim um tema que também relaciona fatores políticos e econômicos (como bem fazem lembrar as várias manifestações em curso mundo à fora), pode-se indagar: qual o papel do Direito na construção da cidadania? Quais são seus limites nessa construção e de que forma pode atuar nos outros âmbitos da realidade? Que Direito pode haver hoje no capitalismo global, em termos de forma e conteúdo?

Em que pese a relevância das questões acima levantadas, muitos dos estudos jurídicos contemporâneos estabeleceram um tratamento que isola o Direito de seu contexto social, evitando, assim, tratar das referidas questões. O máximo a que se chega de “realismo” nessas pesquisas é a observação de como as cenas jurídicas se desenrolam nos tribunais judiciários, o que é algo muito distante do que é a própria realidade. O tema da cidadania, por ser de extrema complexidade e relevância, merece um tratamento que desvele todas as conexões dos elementos que traz em seu bojo, sejam eles econômicos, políticos ou jurídicos. 

Não é algo raro deparar-se com abordagens que tratam dos elementos do Direito em desconexão com os muitos âmbitos da totalidade social (que sempre tem imediata ou mediatamente em seu bojo a famosa separação idealista - também de alguma maneira tomada pelo positivismo - entre ser e dever-ser). Com esse tipo de abordagem, geralmente se obtém uma representação do Direito longe de ser razoável, impedindo assim avistar as profundas relações entre o Direito e cidadania. 

Em contrapartida, não poucas vezes, deparamo-nos com abordagens que conferem um tratamento que minimizam (ou neutralizam) a função do Direito na formação do conceito de Cidadania, atribuindo-lhe características que o colocam como instrumento completamente subordinado seja à economia, seja à política.

Ambos os tratamentos são extremamente insuficientes para compreender a complexidade do mundo contemporâneo e, por isso, via de regra, traçam uma visão em muito deformada das relações entre cidadania e Direito.

O tema da cidadania, por ser de extrema complexidade e relevância, merece um tratamento que desvele todas as conexões dos elementos que traz em seu bojo, sejam eles econômicos, políticos ou jurídicos.

A literatura jurídica, em regra, trata do tema da ineficácia de direitos argumentando que existe uma boa legislação, mas não é aplicada. Os motivos apontados para tal são os mais variados, mas quase sempre redunda numa “falha” na subjetividade humana, seja ela individual ou uma subjetividade geral dos “responsáveis” pela efetivação das normas jurídicas estabelecidas pela positivação legislativa. Não obstante isto acontecer, o fato é que, em regra, primeiro se questiona como se efetivar tais direitos, sem passar pela indagação, que, logicamente, deve vir primeiro: é possível efetivar tais direitos?

No que diz respeito à consolidação do Estado de Direito e da democracia, a abordagem mais corriqueira segue a mesma linha argumentativa da representada acima, em vez de se questionar: no contexto da sociabilidade capitalista, quais são os limites e as possibilidades do Estado e do Direito na consolidação da cidadania e da democracia?

É comum tal tipologia de questões ser estudada enquanto algo não pertencente à reflexão sobre o Direito. Mas, como bem caracterizar o fenômeno jurídico sem ter de tratar destes temas? Como desvincular Estado de Direito e Direito? Como desvincular cidadania de seu vínculo jurídico?

Mészáros procura dar respostas a todas estas questões, de modo que traz argumentos que são extremamente tenazes e demolidores, mesmo perante aquelas concepções no interior das ciências jurídicas consideradas as mais avançadas e progressistas. Assim, Mészáros ainda é um grande e paradigmático desafio com o qual as investigações jurídicas ainda não se defrontaram.

Certamente, quanto mais cedo se der tal enfrentamento, tanto mais avançado será o conhecimento para aqueles que defendem uma existência humana digna. 
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[1] Conferência disponibilizada em português no endereço: http://www.ffch.ufba.br/IMG/pdf/Conferencia_Meszaros.pdf

[2] Pachukanis, por exemplo, vê, na sociabilidade capitalista, o desenvolvimento da "forma direito" e da "forma mercadoria" como dois fatos indissociáveis. Já  Hans Kelsen trata da temática sob a forma de uma “teoria pura”.

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Links

Site: István Mézáros e o projeto de emancipação socialista [Organização Rodrigo Choinski]. 

Para ouvir


Roda Viva – Chico Buarque e Fernanda Porto 
http://youtu.be/4waQ7092O5c

Rosa de Hiroshima – Ney Matogrosso

É  “e” O que é o que É [Programa Ensaio] - Gonzaguinha

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